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Direitos coletivos a luz do novo constitucionalismo
Portoghese
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Esta obra tem como escopo, içar o debate acerca do reconhecimento dos direitos coletivos ŕ luz no novo constitucionalismo, levando em consideraçăo o processo de construçăo desses direitos, o contexto social em que insurgiram e seu diálogo com as questőes sociais, políticas, jurídicas e econômicas da atualidade. Partindo dessa premissa, foram trazidas ŕ baila, as principais nuances que interferem de forma direta no reconhecimento, efetividade e garantia desses direitos. Para tanto, faz-se necessário entendemos, que o do Direito deve incorporar novas diretrizes, que văo desde as mudanças do sistema jurídico como instituiçăo, ao modo de pensar o Direito, a Justiça, a Democracia e as Políticas Jurídicas e Públicas, que devem ser concebidas sob o viés do Pluralismo Jurídico e da inclusăo social. Interpretar o direito sob esse prisma é dar a ele o condăo de legitimar as formas alternativas de exercício de direitos e cidadania em prol de um bem maior: o da justiça social e da aceitaçăo do outro.
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